ADVOGADO(A) JR

Sobre a oportunidade

Descrição da vaga

Prestar
suporte jurídico às áreas da concessionária, atuando no acompanhamento de
demandas judiciais, administrativas, bem como na elaboração e análise de
documentos jurídicos, visando assegurar a conformidade das atividades da
empresa com a legislação aplicável, contratos de concessão, normas regulatórias
e políticas internas.

Responsabilidades e atribuições

1. Consultivo e suporte
jurídico

· Prestar suporte
jurídico às áreas internas da concessionária, orientando quanto à aplicação da
legislação, regulamentação e políticas internas.

· Realizar pesquisas e
análises jurídicas para subsidiar decisões das áreas demandantes.

· Elaborar pareceres,
manifestações, respostas, notificações e demais documentos jurídicos, sob
orientação da liderança.

· Apoiar o atendimento de
demandas encaminhadas por órgãos públicos, entidades reguladoras e demais
stakeholders, especialmente em questões jurídicas relacionadas às atividades da
concessionária.

· Apoiar a análise de
riscos jurídicos relacionados às atividades operacionais e administrativas da
concessionária.

2. Contencioso judicial
e administrativo

· Acompanhar processos
judiciais e administrativos envolvendo a concessionária, mantendo os sistemas
de controle processual devidamente atualizados.

· Monitorar prazos
processuais e administrativos, em conjunto com os escritórios jurídicos
terceirizados.

· Solicitar e reunir
informações, documentos e subsídios técnicos junto às áreas internas para
elaboração de defesas, manifestações e demais peças processuais.

· Apoiar a indicação de
testemunhas, prepostos e demais elementos necessários à condução dos processos.

· Acompanhar inspeções,
vistorias e levantamentos de informações relacionados às demandas judiciais e
administrativas, quando necessário.

· Analisar intimações,
notificações, autos de infração e demais documentos relacionados a processos e
procedimentos administrativos.

· Elaborar relatórios e
controles relacionados ao contencioso, contribuindo para o acompanhamento dos
riscos e passivos jurídicos.

· Apoiar o acompanhamento
de processos regulatórios e demandas perante órgãos públicos, especialmente
aquelas relacionadas à prestação do serviço concedido.

3. Danos ao patrimônio
e ressarcimentos

· Analisar documentos
relacionados a danos causados ao patrimônio e aos ativos da concessionária.

· Apoiar a elaboração de
notificações e comunicações para solicitação de ressarcimento de prejuízos
causados por terceiros.

· Encaminhar informações
e documentos necessários à empresa responsável pela cobrança e acompanhar o
andamento das solicitações de ressarcimento.

· Apoiar as áreas
operacionais na análise jurídica de ocorrências que possam gerar
responsabilidade de terceiros.

4. Gestão de
escritórios terceirizados

· Realizar interface
operacional com os escritórios jurídicos terceirizados, sob orientação da
liderança.

· Acompanhar prazos,
providências e entregas relacionadas aos processos sob responsabilidade dos
escritórios.

· Solicitar informações,
documentos e providências necessárias à condução das demandas.

· Apoiar a análise dos
relatórios processuais e demais informações encaminhadas pelos escritórios.

· Manter os sistemas e
controles internos atualizados quanto ao andamento das demandas jurídicas.

5. Sistemas, controles
e indicadores

· Cadastrar, atualizar e
acompanhar processos, contratos e demais demandas jurídicas nos sistemas
corporativos.

· Manter atualizados os
controles de prazos, processos, contratos e demandas sob sua responsabilidade.

· Elaborar relatórios e
levantamentos jurídicos para subsidiar a gestão da área.

· Apoiar o acompanhamento
de indicadores e informações gerenciais do Jurídico.

6. Compliance e
políticas internas

· Observar e cumprir as
políticas, procedimentos, normas internas e Código de Ética e Conduta da
concessionária.

· Apoiar as áreas
internas na interpretação e aplicação das políticas corporativas relacionadas
às atividades jurídicas.

· Identificar e comunicar
à liderança eventuais situações que possam representar riscos jurídicos,
regulatórios ou de compliance.

· Apoiar ações e projetos
jurídicos relacionados à integridade, governança e conformidade, quando
demandado.

Requisitos e qualificações

Obrigatório:
• Ensino Superior Completo em Direito, com registro OAB ativo.
• Ter disponibilidade para atuação presencial em Bauru.

Desejável 03 anos em atividades jurídicas ou correlatas, na área contenciosa, consultiva cível, direito público ou direito administrativo. (Diferencial)

Informações adicionais

Nosso pacote de benefícios

👨‍⚕️ Assistência Médica

🦷 Assistência Odontológica

👨‍👩‍👧‍👦 Seguro de Vida

💪 Wellhub

💊 Convênio Farmácia

🚌 Vale-Transporte

🍽️ Vale-Refeição e/ou Vale-Alimentação

💰 Participação nos Lucros e Resultados (PLR), conforme metas e desempenho

👶 Kit Presente para o(a) seu(sua) Baby

🤱 Auxílio-Creche para mamães (conforme critérios e política vigente)